Diante do aumento dos custos operacionais, prefeitos de diversos municípios baianos estudam alternativas para conter o reajuste das tarifas do transporte público. Entre as propostas em discussão está a redução do ICMS sobre o diesel, um imposto estadual que impacta diretamente no valor final do serviço prestado pelas empresas de ônibus. Gestores de cidades como Itabuna e Alagoinhas defendem a medida como forma de aliviar os orçamentos municipais e manter o preço das passagens acessível à população.
Embora ainda não tenha sido formalmente apresentada ao Governo do Estado, a proposta é avaliada por prefeitos da base aliada e deve ser pauta de discussão durante reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta semana. Para o prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo (PSD), a isenção do ICMS na aquisição de novos ônibus poderia trazer um impacto mais positivo do que a desoneração do combustível. “Isso geraria um impacto pequeno na arrecadação estadual e seria mais vantajoso para os municípios, pois reduziria o custo do serviço”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.
Também ouvido pelo site, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), reforçou a importância de um incentivo fiscal para manter a passagem no atual valor de R$ 3,70, inalterado desde março de 2020. Segundo ele, o transporte público se tornou extremamente oneroso para o município. “A operação é muito cara. Hoje, 50% do serviço é destinado à gratuidade, e alguém precisa arcar com esse custo. Isso tem recaído sobre os cofres municipais, mas o transporte é essencial para garantir o direito de ir e vir da população”, pontuou.
Além das tratativas por incentivos estaduais, Itabuna foi contemplada com R$ 45,7 milhões do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, por meio de financiamento com recursos do FGTS. A verba será utilizada na renovação da frota de ônibus, operada pela empresa Atlântico Transportes LTDA, com financiamento do Banco Mercedes-Benz do Brasil. O objetivo é substituir os veículos antigos por modelos mais modernos, com foco em segurança, conforto e menor emissão de poluentes. Atualmente, cerca de 600 mil passageiros utilizam o transporte público de Itabuna por mês, operado por 62 ônibus distribuídos em 39 linhas.
