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JUSTIÇA

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-jogador do Vasco da Gama, Dimitri Payet, que agora se torna réu por violência psicológica contra a advogada Larissa Ferrari. A decisão foi proferida na última sexta-feira (25) pelo...

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), um habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, preso no último dia 29. A decisão revoga a prisão temporária do artista, que havia sido decretada durante...

Em nota oficial divulgada na última quinta-feira (10), a Prefeitura de Ilhéus informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial que autoriza o bloqueio de até R$ 500 mil das contas públicas, com o objetivo de viabilizar obras emergenciais na...

A Justiça da Bahia condenou a empresa Viação São Miguel, operadora do transporte coletivo em Ilhéus, a pagar R$ 152 mil em danos morais à família de um homem que morreu após cair de um ônibus da companhia. A decisão foi confirmada pela...

A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) condenou o vereador Sandro Fantinel, do Partido Liberal (PL), a três anos de reclusão, perda do cargo público e pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A sentença foi motivada...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que cria o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro, conforme publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (28). A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT),...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu, entre os dias 25 e 27 de setembro, o Programa de Nivelamento Simplificado em Enfrentamento às Fraudes Veiculares (PRONISI/EFV-2024) em Itabuna e em outros municípios do Sul da Bahia. Este treinamento teve como objetivo atualizar e qualificar...

A Justiça indeferiu a candidatura de um médico que concorria ao cargo de vereador em Itabuna, na Bahia, pelo Partido da Mulher Brasileira. No mês passado, o candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a mais de 12 anos de...

Juliana Souza, advogada baiana de 33 anos, fez história no Brasil ao garantir a maior condenação por racismo e injúria racial já registrada no país. Ela representou a família Gagliasso no processo contra Day McCarthy, que ofendeu publicamente Titi, filha de Bruno Gagliasso...

O treinador do JC, Hugo Duarte, teve a liberdade provisória concedida pela Justiça nesta quarta-feira (10), após audiência de custódia. O homem foi acusado de injúria racial contra a zagueira Suelen, do Bahia, durante partida do Brasileirão Feminino, em Pituaçu, onde o técnico...

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