A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), um habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, preso no último dia 29. A decisão revoga a prisão temporária do artista, que havia sido decretada durante investigações em andamento.
Apesar da decisão judicial, até a noite desta segunda-feira a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não havia sido oficialmente notificada, e o cantor permanecia custodiado no presídio de Bangu 3, localizado no Complexo de Gericinó.
A ordem de soltura foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso, da Primeira Vara Criminal de Jacarepaguá. Em sua decisão, o magistrado considerou que não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão, destacando a ausência de comprovação da sua necessidade para o andamento das investigações. Com isso, MC Poze terá liberdade concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações da Justiça, o cantor deverá comparecer mensalmente ao juízo até o dia 10 de cada mês, manter-se na Comarca durante o processo, fornecer um número de telefone para contato imediato e não mudar de endereço sem prévia comunicação ao tribunal. Além disso, está proibido de manter contato com outros investigados, testemunhas ou pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho, e deverá entregar seu passaporte à Secretaria do Juízo. “Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço à única presunção existente no direito: a de inocência”, afirmou o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que representa o cantor.