O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) que aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios do INSS já podem aderir ao plano de ressarcimento oferecido pelo governo federal. O pagamento será feito em parcela única, com início previsto para o próximo dia 24 de julho, beneficiando milhares de segurados que sofreram perdas injustificadas.

De acordo com o governo, têm direito à restituição os beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram retorno das entidades envolvidas. A adesão ao acordo é gratuita e pode ser feita de forma simples, por meio do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências dos Correios. Ao todo, mais de 1,8 milhão de pessoas estão aptas a receber os valores de volta.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula ressaltou que o acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e garantirá a devolução integral dos valores, corrigidos pela inflação. O presidente atribuiu as fraudes a “quadrilhas montadas no governo passado”, fazendo referência direta à gestão de Jair Bolsonaro. Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), 10 das 11 entidades envolvidas assinaram contratos com o INSS entre 2021 e 2022.

Lula também destacou que a medida representa um avanço importante na proteção dos direitos dos aposentados, evitando que os beneficiários precisem recorrer à Justiça para serem ressarcidos. A primeira leva de pagamentos contemplará cerca de 100 mil pessoas já no dia 24, marcando o início de uma reparação aguardada por milhares de brasileiros.