Com os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para manter a suspensão do “X”. Os ministros seguiram a opinião de Alexandre de Moraes.
A suspensão está em julgamento na Primeira Turma do STF, no plenário virtual, nesta segunda-feira (2). Os ministros depositaram os votos no site do Supremo.
“Com a imperativa moldura da soberania, não é possível a uma empresa atuar no território de um país e pretender impor a sua visão sobre quais regras devem ser válidas ou aplicadas”, disse Dino.
Zanin não deu voto por escrito. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles tem até às 23h59 de hoje para votar. A decisão de Moraes veio depois da rede social descumprir uma ordem judicial de designar um representante legal no Brasil. O ministro deu um prazo de 24 horas, para que o X atendesse à determinação, o que não aconteceu até a noite de quinta-feira (29).
