A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realiza nesta quinta-feira, dia 11, às 14 horas, no auditório doutora Rita Lobato, da Afya Faculdade de Ciências Médicas, no bairro Nova Itabuna, a 2ª Oficina do Plano de Saneamento Básico (PMSB). O evento é aberto à participação da comunidade e de instituições locais.
Nesta etapa, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apresentará o prognóstico do plano, dando continuidade ao trabalho iniciado no primeiro encontro, realizado no dia 20 de agosto no auditório do Centro Universitário de Excelência (UNEX), que discutiu questões relacionadas à limpeza e drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destacou os avanços registrados nos últimos quatro anos e meio da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e reforçou a necessidade de atualização do PMSB para consolidar os dados estatísticos. “O exemplo mais recente é o Programa Mais Água para a Cidade I e II, executado pela Prefeitura e pela EMASA em parceria com o Governo do Estado”, afirmou.
Ela lembrou ainda conquistas como o fechamento do lixão a céu aberto no primeiro ano da atual gestão, a implantação da coleta seletiva, que já alcança 30% da zona urbana, e a criação da Central de Reciclagem, coordenada pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). Segundo a secretária, a limpeza pública exige novos investimentos voltados para a implantação de uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil, o aproveitamento de resíduos orgânicos e a instalação de um horto florestal.
Sônia Fontes também ressaltou a necessidade de instalação de Ecopontos, da coleta de materiais eletroeletrônicos e volumosos descartados irregularmente em terrenos baldios e canais de drenagem, além da retirada de esgoto lançado de forma clandestina em corpos d’água.
A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina que os municípios elaborem e implementem seus Planos Municipais de Saneamento Básico. As normas foram atualizadas pela Lei nº 14.026, de 2020, que reforçou a importância desses planos para alcançar a universalização dos serviços.
“A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é fundamental para garantir que os serviços sejam prestados de forma eficiente e eficaz, atendendo às necessidades da população e protegendo o meio ambiente”, destacou a secretária.
Na área de esgotamento sanitário, ela explicou que os desafios são maiores, pois a maioria das redes é mista, captando esgoto e águas pluviais, e não exclusiva para coleta e transporte até as estações de tratamento. Atualmente, a Prefeitura está implantando novas redes de esgotamento e finalizando a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Novo Lomanto, obra retomada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC), lançada em 2010 e que permaneceu paralisada por mais de 12 anos na Caixa Econômica Federal.
“Portanto, a participação da população nas oficinas de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico é fundamental para apresentar propostas, expor preocupações sobre limpeza, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário e contribuir para o melhor planejamento da cidade no futuro”, concluiu Sônia Fontes.
