O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, elogiou a política de segurança pública da Bahia durante a abertura do Mês Nacional do Júri, realizada na última segunda-feira (data), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Em seu discurso, o magistrado destacou o compromisso do estado com ações voltadas à pacificação social e à defesa dos direitos humanos.

Fachin ressaltou o impacto positivo do programa Bahia pela Paz, que reúne iniciativas integradas entre o governo e o sistema de Justiça para reduzir a violência e fortalecer a convivência cidadã. “Acompanho de perto o que vem sendo feito aqui na Bahia, especialmente esse programa que aponta para um norte importante e imprescindível: a busca pela paz”, afirmou o ministro, frisando o papel do Judiciário na garantia do direito de ir e vir com segurança.

O presidente do STF também elogiou o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI), voltado à valorização e formação continuada das forças de segurança. Fachin defendeu que a segurança pública e os direitos humanos são indissociáveis, e que o uso legítimo da força deve sempre se pautar na lei e na proporcionalidade. “São duas faces da mesma moeda”, observou.

O evento contou ainda com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que agradeceu o reconhecimento e reafirmou o compromisso da Bahia com uma atuação firme, inteligente e humana no enfrentamento à violência. “Estamos construindo uma política de segurança baseada na prevenção, na integração das forças e no respeito à vida”, afirmou o governador, destacando o diálogo constante com o sistema de Justiça.