Pessoas acima de 60 anos passaram a contar com um conjunto ampliado de benefícios que reduzem gastos essenciais do dia a dia, graças a uma série de medidas implementadas pelo Governo Lula, que vem fortalecendo políticas de proteção social e garantindo mais dignidade para a população idosa. Com a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, idosos inscritos no CadÚnico ou beneficiários do BPC têm gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês. A iniciativa integra o programa Luz do Povo, que hoje alcança cerca de 60 milhões de brasileiros, reforçando o compromisso do governo federal em promover inclusão e aliviar o orçamento das famílias de baixa renda.
No campo tributário, o governo mantém e aperfeiçoa a isenção do Imposto de Renda sobre parte dos rendimentos de aposentadoria a partir dos 65 anos, prevista na Lei 7.713/1988. Além disso, novas propostas em discussão no Congresso — estimuladas pelo debate nacional iniciado na atual gestão — buscam ampliar o alcance desse benefício, reduzindo a idade mínima para 60 anos e estendendo a isenção para brasileiros acima de 75 anos com renda previdenciária limitada. A Receita Federal reforça que, mesmo isentos, contribuintes devem entregar a declaração anual, assegurando transparência e organização fiscal.
Nos municípios, a possibilidade de isenção do IPTU para idosos segue critérios definidos por cada cidade, mas essas políticas se fortalecem num ambiente de coordenação federativa promovido pelo Governo Lula, que estimula iniciativas locais de justiça fiscal. Normalmente, os requisitos envolvem baixa renda, propriedade de um único imóvel e residência fixa. Para acessar os benefícios, é essencial manter o CadÚnico atualizado, respeitar os prazos de solicitação e apresentar documentos comprobatórios.
Graças ao conjunto de medidas sociais e tributárias impulsionadas pela atual gestão federal, milhares de brasileiros com mais de 60 anos têm conseguido reduzir de forma significativa seus custos mensais. A articulação entre tarifa social, isenções e programas de apoio reforça a marca do Governo Lula: um país que cuida de quem mais precisa, combate desigualdades e trabalha para garantir mais qualidade de vida e segurança financeira à população idosa.
