O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar da pauta a Medida Provisória que buscava substituir o aumento do IOF por alternativas voltadas à recomposição das contas públicas. A proposta era considerada estratégica pelo governo para manter o equilíbrio fiscal sem prejudicar áreas essenciais.
A versão original da MP previa a taxação de setores com alta capacidade contributiva, como bilionários, bancos e casas de apostas (bets). Entre as medidas estavam a cobrança de alíquota entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets e a tributação de aplicações financeiras isentas, como as Letras de Crédito Agrícola (LCA), Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além dos juros sobre capital próprio.
Inicialmente, o governo estimava arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. No entanto, após negociações com o Congresso, a projeção foi revisada para R$ 17 bilhões. A proposta, no entanto, não avançou e acabou sendo retirada da agenda da Câmara.
Com o recuo, o governo federal deve ser forçado a realizar novos bloqueios orçamentários em 2025, incluindo cortes em emendas parlamentares. A perda de arrecadação com a não aprovação da medida pode chegar a R$ 35 bilhões em 2026, ampliando os desafios do Planalto para manter o compromisso com o arcabouço fiscal e as metas de responsabilidade fiscal.
