Uma proposta em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está provocando forte reação na reta final da eleição presidencial. Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, e André Mendonça discutem uma minuta que prevê a suspensão de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem o segundo turno e nas 24 horas posteriores à votação. A medida, caso seja aprovada, atingiria diretamente grandes canais utilizados por campanhas e movimentos políticos para comunicação e mobilização de eleitores.

O principal ponto de controvérsia é o impacto sobre canais que já possuem milhões de seguidores e construíram sua audiência ao longo da campanha. Entre eles está o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, que alcançou milhões de inscritos e se tornou uma importante ferramenta de mobilização digital de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta não cita nominalmente o canal, mas o critério de mais de 200 mil seguidores faria com que ele estivesse entre os espaços potencialmente atingidos.

A discussão ganha ainda mais peso porque o canal de Janones já foi alvo de decisões judiciais durante a campanha. Em outubro, Kassio Nunes Marques determinou sua suspensão após pedidos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, mas posteriormente autorizou sua reativação após o registro do canal no TSE. O episódio provocou questionamentos sobre tratamento isonômico, especialmente porque também existe o “Tropa do Flávio”, canal ligado ao campo bolsonarista.

O debate coloca em evidência uma questão delicada: até onde pode ir a Justiça Eleitoral na tentativa de combater desinformação sem restringir excessivamente a liberdade de comunicação política? Para críticos da proposta, impedir canais já consolidados justamente nos momentos decisivos da disputa pode representar uma interferência desproporcional no debate público. Por outro lado, seus defensores argumentam que a medida busca aplicar regras de propaganda eleitoral e evitar o uso dos grandes canais como instrumentos de influência indevida na reta final. Até o momento, trata-se de uma minuta em discussão, e não de uma regra definitivamente aprovada pelo TSE.