A primeira-dama Janja da Silva utilizou as suas redes sociais nesta sexta-feira (14) para fazer duras críticas ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

Para a primeira-dama, a proposta é “preocupante” e “ataca a dignidade das mulheres e meninas”.  Janja defende ainda que o aborto já é permitido pela legislação brasileira e penaliza mais a vítima do que o seu agressor.

“O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos”, postou Janja.