Na tarde desta sexta-feira (14), centenas de mulheres e entidades de movimentos sociais realizaram um protesto na Estação da Lapa, em Salvador, exigindo a retirada de pauta do Projeto de Lei que equipara o aborto a homicídio, conhecido como “PL do Estuprador”.
O ato ocorreu após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aprovar regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares. Aos gritos de “Fora Lira” e “Menina não é mãe. Estuprador não é pai”, os manifestantes exibiram cartazes com mensagens como “Se homem engravidasse, o aborto seria legal” e “Ensinem os homens a respeitar”.
Lívia Almeida, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria Pública da Bahia, criticou o projeto. “É uma lei absurda que viola tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte, além da Constituição. Obriga uma menina ou mulher a ser punida duas vezes: uma com o estupro e outra com a prisão”, enfatizou. Ela destacou que a pena para estupro no Brasil é de 10 anos, enquanto a pena para homicídio é de 20 anos. Se este projeto for aprovado, uma vítima que abortar o feto do estuprador poderá passar mais tempo na cadeia que seu agressor.
CRIMINALIZA ADOLESCENTES
A ex-vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), alertou sobre o impacto do projeto nas adolescentes. “Esta lei criminaliza adolescentes. A maioria das vítimas de estupro tem até 16 anos. Nesta fase da vida, a gravidez é difícil de ser detectada visualmente antes das 22 semanas. Além disso, as vítimas são muitas vezes coagidas pelos estupradores, que geralmente são familiares ou pessoas próximas, a não denunciarem o crime”, afirmou.
A CTB Bahia também participou do protesto, com a dirigente Sônia Maria reforçando o compromisso da Central com a causa. “Essa é uma luta de toda a sociedade, em defesa das nossas crianças e mulheres vítimas de estupro. Esse projeto não vai passar porque estaremos nas ruas e nos locais de trabalho mobilizando a população e a classe trabalhadora contra esse absurdo”, declarou.
Durante a manifestação, o projeto foi criticado pelas presidentas da UBM Bahia (União Brasileira de Mulheres – seção Bahia), Jéssica Baiano, da UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade), Marina Duarte, e da UNA-LGBT, Lívia Ferreira.
