O Parlamento italiano aprovou por unanimidade um projeto de lei histórico que transforma o feminicídio em crime específico, estabelecendo prisão perpétua para casos motivados por discriminação, ódio ou violência contra mulheres. A nova legislação cria um artigo próprio no Código Penal, ampliando significativamente o alcance jurídico em relação às normas anteriores, que tratavam o crime apenas como homicídio qualificado quando havia vínculo familiar entre agressor e vítima. Para o governo, a medida representa uma resposta urgente diante da crescente onda de violência de gênero no país.

A aprovação ocorre no mesmo momento em que a ONU divulgou um relatório alarmante, revelando que cerca de 50 mil mulheres e meninas foram assassinadas no último ano por parceiros ou familiares. A coincidência evidencia um padrão global de violência que se manifesta, sobretudo, dentro dos lares, reforçando a pressão internacional por políticas mais duras e eficazes. Especialistas ressaltam que a tipificação do feminicídio é apenas um dos passos necessários para enfrentar um ciclo que se mantém de forma persistente e brutal em diferentes partes do mundo.

Na Itália, dados do Instituto Nacional de Estatística apontam que, dos 327 homicídios registrados em 2024, 116 tiveram mulheres ou meninas como vítimas, sendo que mais de 90% dos autores eram homens. Os números confirmam o caráter estrutural da violência de gênero e sinalizam que a nova lei, apesar de decisiva, precisará ser acompanhada por estratégias mais amplas, como programas de prevenção, fortalecimento da rede de acolhimento e iniciativas educativas de longo prazo.

A expectativa é que o reconhecimento explícito do feminicídio como crime próprio fortaleça a capacidade do Estado de investigar, punir e prevenir esses casos. A mudança também deve influenciar a formulação de políticas públicas mais robustas e direcionadas, colocando a proteção das mulheres no centro das prioridades legislativas e sociais da Itália.