Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram, nesta segunda-feira (24), pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante julgamento da Primeira Turma da Corte. Além dos dois ministros, também integram o colegiado Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, responsáveis por analisar os recursos relacionados ao caso.

Em seu voto, Moraes afirmou que “não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva”, citando a importância de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e responder ao “reiterado desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas”. O ministro reforçou que Bolsonaro descumpriu diversas determinações judiciais, o que, segundo ele, demonstra um padrão de comportamento contrário às decisões do STF.

Moraes destacou episódios recentes, como o uso de redes sociais por Bolsonaro em julho, violando medida cautelar que o proibia de acessar essas plataformas. No mês seguinte, o ex-presidente voltou a utilizá-las para participar de atos promovidos por apoiadores. Para o ministro, a repetição das infrações evidencia a necessidade da manutenção da prisão preventiva.

Seguindo o relator, Flávio Dino também votou pela permanência de Bolsonaro na prisão. Ele citou fatos que, segundo ele, compõem um “ecossistema deplorável”, como a fuga da ex-deputada Carla Zambelli, a saída do país do deputado Eduardo Bolsonaro e a recente fuga de Alexandre Ramagem, apontado como integrante do “núcleo 1” da suposta trama golpista. Bolsonaro segue preso na sede da Polícia Federal, em Brasília, enquanto aguarda a conclusão da Ação Penal 2668, que deve ser encerrada ainda este mês. Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em tentativa de golpe.