O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi revelada na coluna Painel, do jornalista Fábio Zanini, na Folha de S.Paulo, e tem como objetivo tornar o processo de habilitação mais acessível à população.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta visa reduzir o custo da CNH, que atualmente gira em torno de R$ 3.216, sendo cerca de 77% desse valor destinado às autoescolas. Com a mudança, os candidatos poderão optar por aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores autônomos credenciados, desde que esses profissionais sejam aprovados em exame específico aplicado pelo governo federal.

As provas teórica e prática continuarão obrigatórias, mas será eliminado o requisito mínimo de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas, válido atualmente para as categorias A (motos, ciclomotores e triciclos) e B (automóveis, caminhonetes e utilitários). A nova regra será debatida em uma consulta pública que será aberta nesta quinta-feira (2) e permanecerá disponível por 30 dias.

A regulamentação será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação pelo Congresso. Para Renan Filho, o modelo atual é excludente e contribui para a informalidade, ao levar muitas pessoas a dirigir sem habilitação. Ele comparou a exigência da autoescola à obrigatoriedade de cursinhos para o ingresso em universidades públicas, defendendo que o processo de formação de condutores deve ser mais democrático.