O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) afirmou que pretende votar contra a chamada “PEC da Blindagem” caso tenha uma nova oportunidade, após ter contribuído para a aprovação do texto nesta semana. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (19), o parlamentar reconheceu que as críticas recebidas por sua decisão são legítimas e justificadas. Segundo ele, seu voto inicial foi motivado pela intenção de fortalecer o Parlamento e resgatar os princípios da Constituição de 1988, embora o desfecho tenha fugido ao que foi originalmente planejado.
“Votei favoravelmente naquele momento, entendendo a importância de fortalecermos o Parlamento enquanto instituição e a retomada do texto original da Constituição de 1988. Contudo, a votação acabou sendo conduzida de forma diferente do que havíamos planejado”, declarou o deputado. Ele ainda reconheceu que a proposta foi aprovada em um formato que contraria os princípios que norteiam seu mandato, como a transparência, a fiscalização e o respeito às instituições democráticas.
Gabriel Nunes reforçou que, caso o projeto volte à pauta, irá rever sua posição e trabalhar para corrigir os equívocos do texto. “Quero deixar claro que, caso surja a oportunidade de reparar essas distorções aprovadas pela Câmara, votarei para corrigir o texto e retirar meu apoio inicial, pois o projeto aprovado desconfigura o que havia sido inicialmente colocado em debate”, afirmou. O parlamentar reforçou seu compromisso com a ética e com os interesses da população, especialmente da Bahia, estado que representa.
A chamada PEC da Blindagem prevê que deputados e senadores só poderão ser investigados ou presos com autorização do Congresso Nacional. Além disso, o texto estende o foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos com representação no Parlamento, determinando que esses sejam julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tem gerado forte repercussão negativa por ser vista como um retrocesso na luta contra a impunidade e um ataque aos mecanismos de controle institucional.