O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A sessão será marcada pela apresentação do voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para o desfecho de alguns casos, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Por outro lado, Luiz Fux apresentou voto divergente em parte, defendendo a absolvição de alguns acusados — entre eles, Bolsonaro.

Além do voto de Cármen Lúcia, ainda falta a manifestação do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que encerrará a votação. A expectativa é de que os votos pendentes definam o placar final e tragam novos desdobramentos políticos e jurídicos ao processo.

O julgamento envolve oito réus: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. Sete deles respondem a cinco acusações, incluindo tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público tombado. Após a definição sobre eventuais condenações ou absolvições, o STF seguirá para a fase de dosimetria das penas, quando serão estabelecidas as punições para os condenados.