O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (11/07), uma Medida Provisória com o objetivo de proteger os brasileiros de um aumento significativo na conta de luz. A medida foi tomada em resposta à derrubada de vetos do presidente Lula à chamada Lei das Offshores, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

Com a retomada dos trechos vetados, a previsão era de um impacto direto de R$ 40,4 bilhões no setor elétrico — valor que acabaria sendo repassado ao consumidor final, encarecendo ainda mais a tarifa de energia. Para evitar esse efeito negativo sobre a população, especialmente a mais vulnerável, o Governo agiu com rapidez ao editar a MP.

A nova Medida Provisória estabelece um teto para os subsídios que hoje são embutidos nas contas de luz e que pressionam os preços pagos pelos brasileiros. Essa limitação visa conter distorções no setor elétrico e impedir que custos bilionários sejam transferidos à população sem debate ou responsabilidade fiscal.

Com essa ação, o Governo reafirma seu compromisso com o equilíbrio econômico e com a proteção do bolso dos cidadãos, buscando alternativas que garantam justiça tarifária e sustentabilidade nas contas públicas. É uma resposta concreta a uma tentativa de impor ao povo um ônus que não lhe pertence.