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STF prorroga até 19h votação no país por quebra em transporte público

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições em todo o território nacional até as 19h. A medida ocorre diante das dificuldades enfrentadas por eleitores em diferentes regiões do país, especialmente nas capitais de São Paulo e Salvador, onde foram registrados problemas na circulação do transporte público. A decisão busca garantir que os cidadãos prejudicados pela redução da oferta de ônibus tenham tempo adicional para exercer o direito ao voto.

Em Salvador, a situação ganhou contornos ainda mais graves. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após fiscalizações apontarem redução significativa da frota durante o segundo turno. O tribunal também determinou o restabelecimento imediato de 100% dos ônibus, com gratuidade e frequência equivalente à dos dias úteis, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. O secretário, entretanto, está em Paris em missão oficial, segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Salvador.

Na capital paulista, também foram registradas filas e longas esperas em terminais e pontos de ônibus. Segundo informações apresentadas em pedidos encaminhados à Justiça Eleitoral, a circulação teria ficado em torno de 60% da frota prevista, apesar de determinação judicial para que 100% dos veículos estivessem em operação. A redução teria dificultado o deslocamento de eleitores justamente em um momento considerado decisivo para o segundo turno.

A crise no transporte público provocou uma série de medidas judiciais e ampliou a preocupação das autoridades eleitorais com o direito de participação dos eleitores. Em Salvador, diligências do TRE-BA chegaram a identificar menos da metade da frota prevista para dias úteis em circulação. Com a extensão do horário até as 19h, a Justiça Eleitoral busca reduzir os impactos provocados pelas dificuldades de transporte e assegurar que nenhum eleitor deixe de votar por não conseguir chegar a tempo à sua seção eleitoral.

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