A Rádio Bahiana de Ilhéus recebeu uma denúncia que levanta possíveis irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura de Ilhéus com a empresa Oncovasc Clínica Médica e Cirúrgica Ltda., no valor de R$ 1,92 milhão, para a prestação de serviços de angiologia e tratamento esclerosante de varizes. O acordo prevê pagamentos mensais de R$ 160 mil à empresa. Segundo informações encaminhadas à reportagem, entretanto, o atendimento relacionado ao tratamento de varizes estaria atualmente suspenso, o que amplia os questionamentos sobre a execução e a efetividade do contrato.
Um dos principais pontos levantados está relacionado ao local onde os serviços são realizados. Conforme os documentos, o edital que originou a contratação previa que os procedimentos fossem executados em estrutura própria da empresa, utilizando seus equipamentos. No entanto, o contrato teria estabelecido posteriormente que os atendimentos ocorreriam dentro da Policlínica Municipal, com utilização de uma estrutura pública, sem aparente redução do valor contratado. A mudança levanta dúvidas sobre a composição dos custos e sobre a justificativa para a manutenção do pagamento mensal de R$ 160 mil.
A denúncia também questiona o endereço apresentado pela empresa como estrutura própria em contrato anterior com o município. O imóvel localizado na Praça Ruy Barbosa, no Centro de Ilhéus, aparece em registros públicos relacionado a outra empresa, que atua na área de oftalmologia. A situação precisa ser esclarecida pelos responsáveis, especialmente para confirmar qual estrutura a Oncovasc efetivamente disponibilizava para a execução dos serviços contratados e se as exigências previstas no processo de contratação foram integralmente cumpridas.
Outro ponto que merece apuração envolve os contratos mantidos simultaneamente pela empresa em Ilhéus e Itacaré. Documentos indicam jornadas que podem chegar a 80 horas semanais em Ilhéus, enquanto também existem contratos em Itacaré, incluindo serviços de angiologia. A mesma médica, que aparece como sócia da empresa e responsável pelos atendimentos de angiologia, também estaria vinculada à execução dos serviços. Diante disso, é fundamental que sejam analisadas escalas, registros de atendimento, prontuários e demais documentos para verificar a compatibilidade das jornadas. As denúncias, por si só, não comprovam irregularidades, mas os questionamentos apresentados justificam uma apuração rigorosa pelos órgãos de controle e pela própria Prefeitura de Ilhéus, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos.
