A Prefeitura de Itabuna publicou, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município na última quinta-feira (12), o Decreto nº 16.702 que institui o Programa de Incentivo à Educação Inclusiva – Itabuna Inclui. A iniciativa fortalece as políticas públicas voltadas à inclusão na Rede Municipal de Ensino e amplia o suporte aos estudantes que mais precisam de acompanhamento especializado. A medida consolida o compromisso da gestão municipal com uma educação mais justa, acessível e eficiente.
O programa tem como foco fomentar a formação profissional de estudantes de nível superior por meio de estágio supervisionado com atuação direcionada ao apoio da educação inclusiva. A proposta contribui para a efetivação das políticas públicas no município, promove formação prática, técnica e ética dos universitários e reforça o suporte escolar ao público da educação especial. A iniciativa também estimula a formação continuada de futuros profissionais preparados para atuar com responsabilidade e sensibilidade.
Sob a liderança do prefeito Augusto Castro, a Secretaria Municipal da Educação foi autorizada a selecionar estudantes para atuação como estagiários no programa. O estágio terá natureza exclusivamente educacional, sem gerar vínculo empregatício com o município. Os selecionados atuarão sob supervisão pedagógica das unidades escolares e acompanhamento direto da Secretaria. O programa prevê bolsa de R$ 900,00 para jornada de 30 horas semanais, R$ 600,00 para jornada reduzida e auxílio-transporte conforme a legislação municipal.
Além da atuação prática nas escolas, o Itabuna Inclui garantirá formação continuada específica em educação inclusiva, com carga mínima de 180 horas, em formato presencial, híbrido ou remoto. A capacitação complementa o estágio e qualifica ainda mais os participantes. O decreto estabelece critérios claros de atuação, assegura que não haverá substituição de servidores efetivos e reforça a organização pedagógica. A gestão Augusto Castro avança com planejamento, responsabilidade e foco na construção de uma rede de ensino cada vez mais inclusiva e preparada para atender todas as crianças.
