No dia em que o país celebra a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), deu início ao curso de extensão promovido em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A iniciativa visa fortalecer a atuação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, com foco na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Durante a solenidade de abertura, o secretário Humberto Mattos destacou a importância da capacitação contínua dos agentes: “Nada melhor para marcar essa data do que o início deste curso, que qualifica os guardas para prestarem um serviço cada vez mais eficiente e humanizado às vítimas”. Com 160 horas/aula divididas em seis módulos, o curso é uma ação do Programa SER MULHER, vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, e aborda temas fundamentais para o enfrentamento à violência de gênero.

A coordenadora da Patrulha Guardiã e do curso, Núbia Oliveira, ressaltou o valor da formação: “Esse curso é a realização de um sonho. Nosso trabalho exige preparo constante para atender, 24 horas por dia, mulheres em situação de vulnerabilidade e impedir que elas façam parte das estatísticas da violência”. Ao todo, 40 guardas civis municipais participam da capacitação.

Também participaram do evento representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres, como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONSEDAMI), a OAB Subseção Itabuna, a Defensoria Pública e o Judiciário local. A aula inaugural foi ministrada pela professora Aline Setenta, que apresentou os objetivos do Programa SER MULHER. O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Josué Brandão Júnior, lembrou ainda que Itabuna foi contemplada com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, reforçando o compromisso da gestão municipal com a rede de proteção e o combate à violência.