O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre os sucessivos descumprimentos das medidas cautelares impostas pela Corte. A ordem foi emitida no âmbito de uma investigação que apura condutas ilícitas atribuídas ao ex-chefe do Executivo.
Na decisão, Moraes também faz referência à reiteração dessas condutas e ao que classificou como “comprovado risco de fuga”, apontado pela Polícia Federal em relatório recente. A preocupação das autoridades aumentou após indícios de que Bolsonaro estaria articulando alternativas para se evadir do país, caso fosse alvo de medidas mais severas.
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu Moraes na decisão.
Um dos elementos que motivaram a determinação foi a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, elaborado em fevereiro de 2024, poucos dias após a operação da Polícia Federal que incluiu buscas e apreensões contra Bolsonaro. O documento reforça a tese das autoridades de que o ex-presidente estaria buscando formas de se proteger judicialmente fora do país.
