De forma considerada totalmente covarde, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. A votação no meio da madrugada gerou forte reação, já que o tema é sensível e impacta diretamente condenados por crimes contra a democracia.

A medida pode beneficiar diretamente o próprio Bolsonaro. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano de golpe de Estado, o ex-presidente cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasília. Com a aprovação do projeto, Bolsonaro poderá ter parte significativa da pena reduzida, o que mudaria de forma drástica o tempo que deve permanecer atrás das grades.

O texto foi aprovado por 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção, além de um total de 72 deputados ausentes, números que também acenderam o debate sobre a responsabilidade e a posição das bancadas no tema. A proposta, apelidada de “PL da Dosimetria”, segue agora para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já antecipou que pretende colocá-la em votação até o fim do ano.

Segundo cálculos da equipe do deputado Paulinho da Força, caso o projeto seja aprovado e sancionado, Bolsonaro poderia permanecer em regime fechado por apenas 2 anos e 4 meses, uma redução drástica em relação à pena atual. A possibilidade levantou questionamentos sobre o impacto político e jurídico da mudança, além de evidenciar a manobra legislativa feita em plena madrugada para aprovar o texto.