O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que Jailson José de Jesus será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, revertendo uma decisão anterior que o absolvia sumariamente. Ele é acusado de matar Arivan Magalhães de Almeida com uma facada nas costas durante uma discussão. O caso gerou grande repercussão na região.

A decisão que o absolveu inicialmente foi baseada na tese de legítima defesa, mas o Ministério Público recorreu, alegando que não há provas suficientes que comprovem essa excludente de ilicitude. Segundo o MP, o caso apresenta elementos que precisam ser analisados por um júri popular, já que envolve um crime doloso contra a vida.

A Primeira Câmara Criminal do TJ-BA acolheu o recurso do Ministério Público, destacando que a versão apresentada pelo réu levanta dúvidas e merece ser debatida diante dos jurados. Para os desembargadores, é papel do Tribunal do Júri avaliar as circunstâncias do crime, conforme prevê a Constituição Federal.

Com a nova decisão, Jailson José de Jesus enfrentará o julgamento em plenário, onde caberá aos jurados decidir se houve legítima defesa ou se ele deverá ser responsabilizado criminalmente pela morte de Arivan Magalhães. O caso segue agora para a fase de preparação do julgamento popular.