O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da “PEC das privatizações das praias”, após a PEC repercutir nos últimos dias, saiu em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 3/2022 e do jogador de futebol Neymar.
Durante a entrevista para Veja na última terça-feira (4), o filho do ex-presidente defendeu que é preciso motivar que “vários ‘Neymares’ invistam no Brasil”.
A gente tem que buscar sempre a desburocratização, a segurança jurídica, graças a Deus, existe um Neymar e existem vários ‘Neymares’ no Brasil, no mundo querendo investir em empreendimentos no Brasil, mas não vem por causa dessa insegurança jurídica”, disse Flávio Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro defendeu que é importante desburocratizar para atrair investimentos no Brasil. Ele citou Neymar como um dos interessados no projeto e destacou a necessidade de criar um ambiente para que investidores escolham o Brasil ao invés de outros países.
“A gente quer o quê? Que ele bote o dinheiro dele, que ele conquistou, do bolso dele, privado, para investir no resort lá em Cancún, lá em Miami, em Portugal, na Espanha, na Grécia, se podemos ser aqui no Brasil, no nosso Nordeste?”.
Alterações no texto da PEC
Flávio Bolsonaro resolveu modificar o trecho que obrigava os ocupantes dos terrenos de marinha a comprarem os terrenos. O senador planeja modificar a parte da PEC que trata da transferência de propriedade de portos, aeródromos e pistas de pouso operadas em regime de autorização da costa brasileira.
“Teremos que olhar melhor como é que fica a situação das pessoas que não quiserem comprar. Como seria? As terras iriam a leilão, ou continuariam com a União? É preciso ter uma transição e essa opção deve ser facultativa. Quem quiser comprar, vai comprar, e quem não quiser vai continuar pagando o aluguel [foro ou laudêmio] à União”, disse o senador à coluna de Malu Gaspar, do Globo.
Aprovação da PEC
Flávio Bolsonaro está confiante que a PEC terá um grande apoio no Senado, a proposta recebeu mais de 400 votos favoráveis.
“Acredito que a PEC terá um apoio quase unânime no Senado. Foram mais de 400 votos a favor na Câmara do jeito que está. Com as alterações que eu estou fazendo não tem por que votar contra”, garante.
