O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve sancionar o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027. A informação foi revelada pela jornalista Daniela Lima, da TV Globo, com base em declarações de um aliado próximo ao presidente. A proposta, aprovada pelo Congresso, tem gerado polêmica por aumentar o número de parlamentares em meio a um cenário de busca por contenção de gastos públicos.

Segundo o ministro entrevistado, Lula não pretende sancionar a medida nem vetá-la formalmente. “O presidente não sancionará isso. Pode até não vetar, para não ser interpretado como uma afronta ao Congresso Nacional, mas assinar, assentir, sancionar, ele não vai”, afirmou. A escolha por não se posicionar diretamente é vista como uma tentativa de evitar desgastes com o Legislativo, preservando a relação entre os poderes.

Nesse cenário, a tendência é que o presidente simplesmente deixe o prazo de 15 dias úteis passar sem manifestação. De acordo com a Constituição, quando isso ocorre, o projeto de lei pode ser sancionado de forma indireta, ou seja, pelo presidente do Senado, sem a assinatura presidencial. Essa saída permitiria que a proposta avance sem que Lula se comprometa politicamente com seu conteúdo.

Ainda segundo o aliado, Lula não quer dar sinais de interferência no Congresso, especialmente após recentes tensões entre os poderes. “O Congresso pega e promulga. O que acontece é que o presidente não quer sinalizar interferência em outro poder vetando. O que eles fizeram conosco foi interferência em um ato do presidente da República”, completou a fonte. A decisão final, portanto, caminha para uma solução diplomática, embora controversa.