Ao proferir seu voto no julgamento do núcleo central da chamada “trama golpista”, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus envolvidos. No entanto, Dino destacou que há níveis distintos de culpabilidade entre os acusados. “Não há menor dúvida de que os graus de responsabilidade são diferentes. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é bastante elevada. O mesmo vale para Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid. Já no caso do general Heleno e de Alexandre Ramagem, a participação é de menor relevância”, afirmou o ministro.
Mais cedo, nesta terça-feira (9), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação de todos os réus. Com o voto de Dino, o placar provisório segue com dois votos favoráveis à condenação de Bolsonaro e dos demais integrantes do núcleo acusado de atuar para tentar subverter a ordem democrática.
Em sua manifestação, Flávio Dino foi enfático ao afirmar que os crimes em questão não admitem anistia, rebatendo discursos que sugerem essa possibilidade. “Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco. Já tivemos muitas anistias ao longo da história, mas é certo que jamais foram feitas em benefício dos altos escalões do poder. Nunca a anistia se prestou a quem exercia o poder dominante”, declarou o ministro.
Com tom crítico e uso de ironia, Dino também confrontou os argumentos das defesas, que alegam ausência de ameaça ou violência por parte dos acusados. “Eu não conheço nenhum caso, na literatura, em que manifestantes chegaram para policiais dizendo: ‘Por favor, vou romper esse cerco e trouxe flores, chocolates e bombons’. O nome do plano não era ‘Bíblia Verde e Amarela’. Era ‘Punhal Verde e Amarela’”, disse, em alusão ao suposto código utilizado pelos envolvidos.
