O governo da Bahia lançou dois novos programas estaduais que oferecem à população de baixa renda a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos. As iniciativas, intituladas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, foram sancionadas na sexta-feira (21) pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB), e têm como objetivo ampliar o acesso à habilitação para um público mais amplo.
Esses programas irão isentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. Dessa forma, os beneficiados não terão custos com o processo, tornando a obtenção da CNH mais acessível para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
Os programas beneficiarão principalmente estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, além de pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com isso, uma ampla faixa da população baiana poderá ter acesso a esse importante documento, facilitando a mobilidade e a inserção no mercado de trabalho.
Embora a data de início das inscrições ainda não tenha sido divulgada, o processo será realizado de forma online e administrado pelo Detran-BA. Para participar, os interessados devem atender a alguns requisitos, como ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia.