Desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, surgiram denúncias formais de que houve uma tentativa de golpe de Estado articulada por Jair Bolsonaro e aliados. A Procuradoria‑Geral da República e a Polícia Federal apontam que atores políticos e setores das Forças Armadas estiveram envolvidos em manobras para deslegitimar as eleições e subverter o Estado Democrático de Direito.

Diante disso, projetos de lei para conceder anistia ampla aos condenados ou processados por esses atos golpistas começaram a ganhar força em parte do Congresso. Juristas, organizações da sociedade civil e parte significativa da população se manifestam contra. Eles argumentam que anistiar quem participou de golpe é abrir precedente de impunidade, fragilizar instituições democráticas e perverter a linha divisória entre o que é aceitável numa democracia e o que é crime político grave.

Além da resistência de setores jurídicos, há também uma clara desaprovação popular. Pesquisa Genial/Quaest indicou que a maioria dos brasileiros é contra anistia aos envolvidos nas invasões de 8 de janeiro e acredita no envolvimento de Bolsonaro nas articulações do golpe. Ministros do STF como Alexandre de Moraes se posicionaram de forma contundente contra a proposta de anistia, frisando que não se pode relativizar crimes contra a democracia como se fossem irregularidades menores.

Se for aprovada, uma anistia desse tipo representaria não apenas um desrespeito às vítimas e à Constituição, mas lançaria uma sombra duradoura sobre o futuro institucional do país. A memória democrática exige responsabilização e transparência, não perdão automático. E enquanto o povo clama por justiça, acesso à saúde, educação e oportunidades, muitos representantes parecem dispostos a proteger o poder, em vez de proteger a democracia.