Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), sugere acabar com os feriados no Brasil. Segundo informações da CNN, o parlamentar está em busca de assinaturas para viabilizar o projeto, que tem como objetivo aumentar a competitividade econômica do país.
Pollon propõe que todos os feriados sejam transferidos para os domingos, evitando interrupções na escala produtiva. “Assim, reduziríamos as interrupções e tornaríamos o país mais eficiente economicamente”, explicou.
O projeto também visa eliminar o ponto facultativo nos órgãos públicos e dar autonomia à iniciativa privada para decidir sobre o funcionamento de seus estabelecimentos durante feriados.
Além disso, Pollon busca se contrapor ao projeto da deputada Erika Hilton (Psol), que defende o fim da escala 6×1. Ele justifica sua proposta destacando o impacto financeiro dos feriados: “Descansos remunerados geram custos operacionais que acabam sendo repassados aos consumidores, encarecendo produtos e serviços. Com jornadas menores, esses impactos podem ser ainda mais prejudiciais”.
O deputado também está reunindo assinaturas para outra proposta, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que prevê a eliminação de impostos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com o objetivo de aumentar o pagamento médio dos trabalhadores.