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PEC DA BLINDAGEM

O deputado estadual Niltinho (PP) criticou publicamente o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, por sua demora em se posicionar contra a chamada “PEC da Blindagem”. O projeto, que visava dificultar investigações e punições contra parlamentares, foi derrubado pelo Senado na semana passada após...

A pesquisa Pulso Brasil-Ipespe, divulgada nesta quinta-feira (25), revelou um aumento significativo na desaprovação à Câmara dos Deputados, que atingiu 70% — um salto em relação aos 63% registrados em julho. O levantamento, publicado por Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, aponta que...

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou na manhã desta segunda-feira (24) a ausência de posicionamento público do ex-prefeito ACM Neto sobre a PEC da Blindagem — proposta que visa alterar a Constituição Federal para que parlamentares só possam responder a...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A decisão representa um revés significativo para o texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados....

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a cobrar publicamente um posicionamento do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), sobre a polêmica PEC da Blindagem, que tramita no Congresso com forte apoio de parte da bancada do União Brasil. Até agora,...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou forte repúdio à aprovação da PEC 3/2021, ocorrida na noite da última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a parlamentar classificou a medida como um retrocesso institucional,...

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) declarou, neste domingo (21), estar indeciso sobre a PEC da Blindagem, segundo enquete publicada pelo jornal O Globo. A proposta, que busca dificultar a abertura de ações penais contra parlamentares do Congresso Nacional, enfrenta ampla rejeição no Senado...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a PEC da Blindagem, como ficou conhecida a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados “não passa no Senado de jeito nenhum”. A declaração reforça o clima de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (16) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem, no prazo de até 15 dias, um cronograma detalhado para a fiscalização das chamadas emendas...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), comemorou nesta quinta-feira (28/8) a retirada de apoio das bancadas do MDB e do PL à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Blindagem”. A proposta vinha gerando forte repercussão...

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