O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o ex-mandatário participar remotamente, por meio de um celular, dos atos bolsonaristas realizados no último fim de semana, que tiveram forte tom crítico ao Supremo. Moraes também ordenou que a Polícia Federal apreenda o aparelho utilizado por Bolsonaro durante as manifestações.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares já impostas anteriormente, o que motivou a adoção de uma medida mais severa. “Diante do exposto, em face do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial”, escreveu o ministro.
O magistrado ressaltou que, mesmo sem utilizar diretamente suas redes sociais, Bolsonaro teria recorrido aos perfis de aliados — incluindo os de seus três filhos parlamentares — para divulgar mensagens de apoio às manifestações. Segundo Moraes, o conteúdo compartilhado incentivava ataques ao STF e defendia, de forma explícita, a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro, o que ele classificou como grave afronta institucional.
Na avaliação do ministro, as ações do ex-presidente revelam um padrão de comportamento de desrespeito às decisões judiciais. “As condutas de Jair Bolsonaro demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”, argumentou Moraes. Ele concluiu que houve, sem dúvida, o descumprimento das restrições previamente impostas, o que justifica a decretação da prisão domiciliar.