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Ação do PDT no STF pode tirar mandatos de Joseildo e Manuel Rocha e levar Lídice e Jayminho Vieira Lima à Câmara

Uma ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar uma reviravolta na representação política da Bahia em Brasília e na Assembleia Legislativa do Estado. Caso a tese apresentada pelo partido seja acolhida, os deputados federais Joseildo Ramos (PT) e Manuel Rocha (União Brasil) poderão perder seus mandatos, abrindo espaço para a entrada de Lídice da Mata (PSB) e Jayminho Vieira Lima (MDB), que disputaram as eleições de outubro, mas não conseguiram se eleger. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a possível mudança também beneficiaria Hilton Coelho (PSOL) e Bete Ataíde (MDB), em substituição a Neusa Cadore e Euclides Fernandes, ambos do PT.

Um levantamento realizado pelo Portal Foco na Bahia, com base nos resultados oficiais do primeiro turno divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que a mudança no critério de distribuição das chamadas sobras eleitorais poderia alterar a composição das bancadas baianas. A discussão envolve a fórmula utilizada para definir as últimas vagas proporcionais, atualmente distribuídas pelo sistema das maiores médias. O PDT questiona esse modelo e defende a adoção do critério dos maiores restos, argumentando que a regra atual favorece partidos e federações com maior votação total, prejudicando legendas que acumularam votos expressivos sem conseguir convertê-los em cadeiras.

Na simulação realizada pelo portal, Jayminho Vieira Lima, que obteve 115.292 votos, e Lídice da Mata, com 89.705 votos, conquistariam vagas na Câmara Federal. Já Joseildo Ramos, que recebeu 108.200 votos, e Manuel Rocha, com 104.969, seriam diretamente afetados. Na Assembleia Legislativa, Hilton Coelho, com 64.500 votos, e Bete Ataíde, com 44.723, passariam a ocupar cadeiras atualmente destinadas a Neusa Cadore, que recebeu 56.914 votos, e Euclides Fernandes, com 54.557. O cálculo também aponta redução de cadeiras das federações PT, PCdoB e PV, além da União Progressista, enquanto MDB e PSB ampliariam suas representações.

Registrada como ADI 8036, a ação foi protocolada em 21 de outubro e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT solicita uma decisão liminar para suspender a regra antes da posse dos parlamentares, prevista para fevereiro. Entretanto, ainda não há prazo definido para o julgamento, e a eventual alteração do critério não significa que as mudanças serão automaticamente aplicadas às eleições de 2026. A discussão promete movimentar os bastidores da política baiana, especialmente por envolver nomes importantes e possíveis mudanças na composição das bancadas estadual e federal.

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