Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) isentará atletas olímpicos e paralímpicos da cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os valores das premiações recebidas por medalhas nas Olimpíadas. A decisão, que antecipa uma iniciativa do Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (8) e divulgada pelo colunista Lauro Jardim de O Globo.

A isenção se aplica apenas aos atletas que receberem prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a partir de 24 de julho de 2024. As premiações de medalhas conquistadas em Olimpíadas anteriores não estão cobertas por essa medida. O imposto havia sido cobrado por mais de 50 anos.

As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos nos Jogos Olímpicos já não eram tributados e, portanto, não necessitam ser incluídos na medida provisória. Havia uma pressão no Congresso Nacional para que uma medida como essa fosse implementada em benefício dos atletas, com várias propostas sendo apresentadas pela oposição.