O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, especializada em Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a apuração criminal de declarações atribuídas ao influenciador e pré-candidato Pablo Marçal (PRTB) sobre religiões de matriz africana. A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz e publicada nesta quinta-feira (10). A medida coloca sob análise do Ministério Público falas que geraram forte repercussão e críticas por seu conteúdo considerado ofensivo e discriminatório.
Segundo o MP-BA, o procedimento teve origem em uma notícia de fato apresentada à instituição após uma entrevista amplamente divulgada nas redes sociais. Marçal teria afirmado, entre outras declarações, que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” e que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”, além de associar praticantes dessas religiões a pessoas “invejosas e que não prosperam”. As declarações são graves porque, além de atacarem crenças religiosas, fazem uma generalização depreciativa sobre seus seguidores, atingindo tradições como o candomblé e a umbanda.
Para a Promotoria, as falas podem se enquadrar como possível racismo religioso, previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, a chamada Lei do Racismo, com agravamento quando a prática ocorre por meio de comunicação social. O caso também ganhou uma dimensão regional: ao relacionar a situação socioeconômica da Bahia à prática de religiões de matriz africana, a declaração poderia atingir a população baiana de forma mais ampla, levantando a possibilidade de discriminação por procedência regional. Diante disso, o MP-BA pretende apurar conjuntamente as duas hipóteses, sem descartar outras tipificações que possam surgir durante a investigação.
Entre as providências determinadas estão a produção de relatório técnico sobre a origem, autenticidade e alcance das publicações, a preservação de conteúdos e registros pelas plataformas digitais, além da requisição de abertura de inquérito policial pela Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decrin). O MP-BA também determinou o envio integral dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que Pablo Marçal é pré-candidato a cargo eletivo federal, para avaliar eventual repercussão eleitoral das declarações. A iniciativa representa um importante sinal de que manifestações públicas não estão acima da responsabilidade prevista em lei, especialmente quando podem estimular preconceito, intolerância religiosa e discriminação.
