Ao lado da UGT Bahia, Magno Lavigne participou, em Brasília, da leitura do parecer apresentado pelo deputado federal Léo Prates sobre a PEC 221/2019, proposta que prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil, sem redução salarial. O texto propõe uma transição progressiva das atuais 44 horas para 40 horas semanais, com implementação em etapas e adaptação por meio das convenções coletivas de cada categoria, buscando equilibrar os interesses de trabalhadores e setores produtivos.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no cenário nacional e se consolidou como uma das pautas mais relevantes do mundo do trabalho. O debate ultrapassa a simples reorganização da carga horária e envolve temas diretamente ligados à saúde do trabalhador, produtividade, qualidade de vida e desenvolvimento social. Pelo relatório apresentado, após a promulgação da proposta, a jornada seria reduzida inicialmente para 42 horas semanais, passando para 40 horas após um período de transição de doze meses, além da garantia de dois dias de descanso semanal.
Para Magno Lavigne, a construção dessa proposta precisa ocorrer com responsabilidade, diálogo e compromisso social. Segundo ele, discutir jornada de trabalho é também discutir dignidade, equilíbrio entre vida pessoal e profissional e valorização da classe trabalhadora. A proposta ainda prevê regulamentações específicas para determinados setores econômicos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), buscando reduzir impactos sobre pequenos negócios e preservar empregos durante o processo de adaptação.
O parecer teve sua votação adiada após pedido de vista na comissão, ampliando o espaço para novas discussões entre parlamentares, representantes sindicais e setores da sociedade. Ainda assim, o avanço do debate evidencia uma reflexão cada vez mais presente no Brasil contemporâneo: como conciliar crescimento econômico, competitividade e melhores condições de vida para os trabalhadores. Para Magno Lavigne, a pauta representa uma discussão histórica sobre modernização das relações de trabalho e construção de um modelo de desenvolvimento que coloque a dignidade humana no centro das decisões.
