O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo, uma das mais importantes iniciativas sociais do atual governo voltadas ao combate à pobreza energética no país. A medida garante a recarga gratuita do botijão de gás de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, reforçando o compromisso da gestão federal com a dignidade e a segurança alimentar da população de baixa renda.
De acordo com a Presidência da República, o objetivo central é enfrentar a dificuldade enfrentada por milhões de brasileiros para adquirir o gás de cozinha (GLP), item essencial no orçamento doméstico. A expectativa do governo é que o programa entre em funcionamento já em março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país. A iniciativa amplia a rede de proteção social e fortalece políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
O Gás do Povo é executado em parceria entre os ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos benefícios. Em menos de dois meses, o programa já contabiliza 10 mil pontos de comercialização credenciados, conectando uma em cada seis revendas de GLP do Brasil à iniciativa, o que demonstra eficiência na implementação e capilaridade nacional.
Para participar, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família, possuir ao menos dois integrantes, renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, além de CPF regular do responsável familiar. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, pelo Portal Cidadão da Caixa ou por meio da verificação do CPF. Mesmo quem não possui acesso à internet poderá utilizar o vale recarga com o cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF no momento da compra, assegurando inclusão e acesso amplo ao benefício.
