O Governo Lula deu um passo histórico e decisivo no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres ao lançar, nesta última quarta-feira (4), o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa, construída em parceria com os demais poderes da República, consolida uma atuação integrada, permanente e estruturada entre Executivo, Legislativo e Judiciário, reconhecendo que a violência de gênero é uma grave crise social no país e exige respostas firmes, coordenadas e contínuas do Estado e da sociedade.
O pacto reúne um conjunto robusto de medidas que reforçam o compromisso do governo federal com a proteção da vida e da dignidade das mulheres. Entre as ações previstas estão a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento em todo o território nacional e a ampliação de políticas educativas voltadas à prevenção da violência. Outro ponto central é a responsabilização mais rápida e eficaz dos agressores, combatendo a impunidade e garantindo mais segurança às mulheres que têm coragem de denunciar.
Durante o lançamento, o Governo Lula também apresentou a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade a assumir um papel ativo no combate à violência de gênero. A iniciativa inclui a criação do portal TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, divulgará ações governamentais, canais de denúncia e políticas públicas de proteção. A plataforma ainda contará com um guia educativo sobre os diferentes tipos de violência, orientações para uma comunicação responsável e estímulo ao engajamento de instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil.
O acordo institui ainda o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias, assegurando monitoramento permanente, articulação federativa e total transparência. Dados do Judiciário reforçam a urgência da ação: somente em 2025, mais de 15 mil casos de feminicídio foram julgados, mais de 621 mil medidas protetivas foram concedidas e o Ligue 180 registrou centenas de denúncias diárias. Diante desse cenário, o Pacto Nacional lançado pelo Governo Lula se consolida como uma resposta firme, responsável e humana para salvar vidas e construir um Brasil mais justo e seguro para todas.
