O relatório sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado nesta sexta-feira (26), frustrou as expectativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de o relator Pedro Vaca Villarreal ter se reunido com Bolsonaro em fevereiro, o documento não endossou as acusações de “censura” e “perseguição” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que o grupo esperava ver reconhecidas no cenário internacional.

Ao contrário disso, o relatório aponta que o Brasil enfrentou tentativas deliberadas de deslegitimar os resultados das eleições de 2022, amplamente reconhecidos pela comunidade internacional, além de episódios de planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado. Nesse contexto, a CIDH destacou que o Supremo Tribunal Federal desempenhou papel central ao instaurar procedimentos para investigar e enfrentar os fatos, afastando qualquer crítica à atuação do Judiciário brasileiro.

O documento também enfatiza a solidez das instituições democráticas do país, ressaltando a existência de uma clara separação entre os Poderes, autonomia do Judiciário e um sistema de freios e contrapesos em pleno funcionamento. Para a comissão, esses elementos foram fundamentais para a preservação do Estado Democrático de Direito diante das ameaças registradas no período pós-eleitoral.

Em um dos trechos mais contundentes, o relator Pedro Vaca Villarreal observa que alguns dos atores que mais acusam o Estado de promover censura são, paradoxalmente, aqueles que buscam restringir a livre circulação de ideias de seus opositores. A análise é interpretada como uma crítica direta ao bolsonarismo e reforça a conclusão de que não houve violação sistêmica à liberdade de expressão no Brasil, conforme alegado por esse grupo político.