A Prefeitura de Itabuna participou, nesta terça-feira (18), de uma audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA), conduzida pela promotora de Justiça Dra. Cleide Ramos, para esclarecer a situação do grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao que deixou o município com destino a Montes Claros (MG). Estiveram presentes o prefeito Augusto Castro, o vice-prefeito e secretário de Promoção Social, Júnior Brandão, o procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, representantes da Procuradoria-Geral, o secretário de Educação, Rosivaldo Pinheiro, além das equipes técnicas responsáveis pelo acolhimento.
Durante a reunião, o município apresentou os fatos, revisou procedimentos e reafirmou seu compromisso com a proteção social e com a acolhida humanitária. Desde 2022, Itabuna tem recebido grupos Warao vindos de outras cidades, garantindo assistência integral por meio de uma equipe intersetorial formada por psicólogos, assistentes sociais e profissionais das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Nesse período, foram assegurados moradia, alimentação, acompanhamento social, acesso à educação e aos serviços de saúde, bem como apoio documental, incluindo RG, CPF, Cartão SUS e atualização vacinal.
A gestão também destacou que todas as famílias estavam incluídas em programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de terem acesso a cursos profissionalizantes e ações voltadas à integração social. Desde 2022, o município mantém um Grupo de Trabalho específico para atendimento aos imigrantes — o primeiro do tipo no interior da Bahia — que será fortalecido e terá seus fluxos revisados conforme recomendação do Ministério Público.
Por fim, a Prefeitura reforçou que respeitou a decisão voluntária dos caciques e demais integrantes que optaram por seguir para Montes Claros, formalizada por meio de Termo de Declaração assinado pelos líderes Warao. Na audiência, o município reconheceu que houve falha de interlocução institucional na comunicação com o município de destino, ponto que já está sendo corrigido, apesar da inexistência de protocolos nacionais para esse tipo de situação. Itabuna, reconhecida por sua tradição de acolhimento e respeito aos direitos humanos, reafirma que permanece à disposição para receber novamente as famílias Warao, caso desejem retornar, e seguirá aprimorando seus processos em diálogo com o Ministério Público e demais instituições competentes.
