Está marcada para a manhã desta quarta-feira (8) uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que pode analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A proposta é considerada uma das mais relevantes em discussão no Congresso sobre direitos trabalhistas.
Apesar de estar parada há anos na Câmara dos Deputados, a proposta ganhou novo fôlego no Senado. Seus defensores argumentam que, diante da paralisia legislativa, o caminho mais viável para retomar o debate é por meio da Casa Alta. O relator da PEC é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que já participou de audiências públicas nas últimas semanas discutindo os impactos sociais e econômicos da redução da jornada.
O texto prevê uma transição gradual: a jornada semanal seria inicialmente reduzida para 40 horas, até chegar às 36 horas, sem diminuição de salários ao longo do processo. A medida é defendida por centrais sindicais e movimentos sociais como um avanço nas condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Caso aprovada, a PEC pode representar uma vitória significativa para a classe trabalhadora, reforçando o papel da mobilização popular na agenda legislativa. A pressão de entidades sindicais e da sociedade civil tem sido fundamental para pautar o tema no Congresso, buscando alinhar o Legislativo às demandas sociais, em vez de interesses corporativos ou partidários.
