A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês. A proposta, apresentada pelo governo Lula, pode beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas. No entanto, enfrenta impasse sobre como compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 25 bilhões por ano.
Para equilibrar as contas, o texto prevê a criação de uma alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, chegando a 10% sobre rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão ao ano. A proposta, porém, sofre resistência da oposição, que apresentou mais de 50 emendas – a maioria visando reduzir ou eliminar a tributação sobre os mais ricos. Caso a cobrança sobre altas rendas não avance, a alternativa seria cortar recursos de áreas sensíveis como saúde e educação.
“O que estão tentando fazer é proteger milionários e bilionários às custas do povo, retirando a contribuição de quem mais pode pagar”, criticou o deputado Rogério Correia (PT-MG), que também pediu mobilização popular para impedir o que considera um retrocesso social. Já a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou uma emenda que propõe alíquota de até 20% para super-ricos, destinando essa arrecadação para aliviar os impostos sobre o consumo.
A proposta gerou forte repercussão nas redes sociais, com hashtags como “#RicoTaxado”, “#PovoIsento” e “#LiraProtegeBilionários” entre os assuntos mais comentados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou esperar a sanção da nova faixa de isenção até outubro e defendeu a taxação dos mais ricos como passo essencial para a justiça fiscal no país. “Passamos de uma faixa de R$ 1,9 mil para R$ 5 mil em apenas um mandato. Isso nunca aconteceu antes”, disse Haddad, chamando a votação de uma oportunidade histórica para o Congresso corrigir desigualdades.