A chamada PEC da Blindagem, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16), pode beneficiar diretamente dois dos principais nomes do Centrão: Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Antonio Rueda, presidente do União Brasil. A informação é do colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo.

Atualmente, nenhum dos dois ocupa cargo eletivo, o que significa que respondem a eventuais processos na primeira instância da Justiça comum, sem acesso ao foro privilegiado. No entanto, o texto da PEC inclui um dispositivo que estende o foro especial a presidentes de partidos políticos, mesmo que não tenham mandato, o que pode transferir seus processos para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta, articulada por líderes do Centrão, busca alterar a Constituição para reforçar a blindagem jurídica de dirigentes partidários, num movimento que críticos apontam como mais uma tentativa de institucionalizar a impunidade dentro da política brasileira. A medida amplia o alcance do foro por prerrogativa de função, tradicionalmente reservado a parlamentares em exercício.

Vale destacar que a mudança não se limita a partidos do Centrão. Se aprovada em definitivo, a PEC também beneficiará dirigentes de legendas de esquerda, como Edinho Silva (PT) e Carlos Lupi (PDT), ambos sem mandato. Ainda assim, o foco da articulação política parece centrado em proteger aliados investigados e manter o controle sobre processos que hoje correm em instâncias inferiores.