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Prefeitura de Itabuna falha em incluir sociedade na revisão do plano de saneamento

Em meio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) — etapa obrigatória para viabilizar a concessão dos serviços de água e esgoto atualmente prestados pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) — a Prefeitura de Itabuna tem falhado em garantir a participação popular no processo. A revisão, que deveria ser um momento de escuta e construção coletiva, tem se mostrado voltada exclusivamente ao cumprimento técnico de exigências legais para avançar com a proposta de privatização dos serviços.

Duas oficinas organizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo foram realizadas recentemente, nas faculdades FTC/UNEX e Ciências Médicas Afya. No entanto, os encontros foram marcados por um público restrito: em sua maioria, servidores comissionados da Prefeitura e da EMASA, além de representantes institucionais. Moradores das periferias, que convivem com a precariedade no abastecimento de água e esgotamento sanitário, não estavam presentes. A ausência desses grupos revela uma grave distorção: quem mais sofre com os problemas estruturais não teve voz no debate.

A falta de mobilização efetiva evidencia a fragilidade do processo. A divulgação das oficinas se limitou a canais oficiais e redes sociais, o que não alcança a totalidade da população, especialmente nos bairros mais vulneráveis. Em uma cidade com mais de 50 bairros, marcada por desigualdades históricas, garantir a escuta popular exigiria oficinas descentralizadas, apoio logístico, transporte e diálogo direto com lideranças comunitárias. Nenhuma dessas medidas foi adotada pela gestão municipal.

A contradição é gritante. Enquanto a EMASA destinou R$ 95 mil para custear a apresentação de uma orquestra na Beira-Rio em comemoração aos seus 36 anos, não houve investimento semelhante para promover a participação popular na revisão do PMSB. O cenário indica que a prioridade não é envolver a sociedade na definição de políticas públicas essenciais, mas sim pavimentar o caminho para a privatização, ainda que isso custe o direito da população de decidir sobre o futuro do saneamento em sua cidade.

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