O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o início das tratativas para que o Brasil adote medidas com base na Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A decisão foi encaminhada ao Itamaraty, que agora deverá acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para avaliar e iniciar o processo.
A medida é uma reação direta ao aumento de 50% nas tarifas impostas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros no início deste mês. A decisão partiu do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e gerou forte reação no setor produtivo nacional, especialmente entre exportadores do agronegócio e da indústria de base.
A Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula em julho, autoriza o Brasil a retaliar países que adotem barreiras comerciais unilaterais contra produtos brasileiros. A legislação prevê que o país possa aplicar tarifas ou outras restrições equivalentes, como forma de proteger a economia nacional.
Com a autorização presidencial, a Camex deverá agora conduzir estudos técnicos e negociações diplomáticas para definir as medidas que poderão ser adotadas. A expectativa é de que o governo brasileiro use a nova lei como instrumento estratégico para reequilibrar as relações comerciais e pressionar Washington a recuar na decisão tarifária.